1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como 66.649.184 ALEXANDRE HENRIQUE VALE PEREIRA coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais através do SoftPay, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
3. Dados Coletados
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone (opcional).
- Dados comerciais: produtos, vendas, clientes e movimentações financeiras inseridos por você no sistema.
- Dados de uso: logs de acesso, ações realizadas no sistema, preferências de configuração.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo utilizado.
- Dados de pagamento: processados diretamente pelo gateway de pagamento; não armazenamos dados completos de cartão.
4. Finalidade do Tratamento
Utilizamos seus dados para:
- Fornecer e manter o funcionamento do SoftPay.
- Autenticar seu acesso e garantir a segurança da sua conta.
- Gerar relatórios e análises solicitados por você dentro do sistema.
- Processar pagamentos de assinatura.
- Enviar comunicações sobre o Serviço (atualizações, alertas de segurança, novidades).
- Melhorar e desenvolver novas funcionalidades.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Fornecer suporte técnico quando solicitado.
5. Base Legal
O tratamento dos seus dados ocorre com base em: (i) execução de contrato (art. 7º, V da LGPD); (ii) cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II); (iii) legítimo interesse (art. 7º, IX), nos limites permitidos pela LGPD; e (iv) consentimento (art. 7º, I), quando aplicável.
6. Seus Direitos
Conforme a LGPD, você tem direito a:
- Confirmação e Acesso: confirmar a existência de tratamento e solicitar cópia dos seus dados pessoais.
- Correção: solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
- Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento.
- Informação: saber com quem seus dados foram compartilhados.
- Revogação: revogar o consentimento a qualquer momento.
- Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas situações.
Para exercer esses direitos, contate o suporte em suporte@softpaybr.com. Responderemos em até 15 dias.
7. Armazenamento e Segurança
- Dados armazenados em servidores seguros (Google Firebase) com criptografia em repouso e em trânsito.
- Comunicações protegidas por HTTPS/TLS.
- Senhas armazenadas com hash criptográfico.
- Backups regulares.
- Acesso restrito a pessoal autorizado com autenticação multifator.
8. Compartilhamento de Dados
Seus dados só são compartilhados com: (i) provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados); (ii) processadores de pagamento autorizados (para cobrança da assinatura); e (iii) autoridades competentes quando a lei exigir. Nunca vendemos ou alugamos seus dados pessoais.
9. Retenção de Dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, retemos os dados por 30 dias (período de recuperação) e depois realizamos a exclusão, salvo obrigação legal de retenção maior (ex.: legislação fiscal e tributária).
10. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento do sistema, além de cookies analíticos para entender o uso da plataforma. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.
11. Autoridade de Proteção de Dados
Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de "Última atualização" no topo.