Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o SoftPay ("Serviço"), desenvolvido e mantido por 66.649.184 ALEXANDRE HENRIQUE VALE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.649.184/0001-23, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o Serviço.

2. Identificação da Empresa

• Razão Social: 66.649.184 ALEXANDRE HENRIQUE VALE PEREIRA
• Nome Fantasia: SoftPay
• CNPJ: 66.649.184/0001-23
• Localização: Pedreiras/MA, Brasil
• Website: site.softpaybr.com
• Contato: suporte@softpaybr.com

3. Descrição do Serviço

O SoftPay é uma plataforma digital de gestão comercial que oferece ponto de venda (PDV), controle de estoque, gestão de vendas, relatórios financeiros, CRM de clientes e outras ferramentas de gestão empresarial para pequenos e médios negócios. O acesso é feito via navegador, em modelo SaaS (Software como Serviço).

4. Cadastro e Conta

• Você deve fornecer informações precisas e completas durante o cadastro.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha.
• Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Você deve notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

5. Uso Aceitável

• Não violar leis ou regulamentos aplicáveis.
• Não transmitir vírus ou código malicioso.
• Não tentar acessar áreas não autorizadas do sistema.
• Não usar o Serviço para atividades fraudulentas ou ilegais.
• Não revender ou redistribuir o Serviço sem autorização prévia.
• Não realizar engenharia reversa nem tentar extrair o código-fonte.

6. Período de Teste Gratuito

Oferecemos um período de 7 (sete) dias de teste gratuito, sem necessidade de cartão de crédito. Durante o período de teste, você tem acesso a todas as funcionalidades do plano contratado. Ao final do período de teste, você poderá optar por assinar um plano pago ou encerrar o uso do Serviço.

7. Assinatura e Pagamentos

O Serviço é oferecido em modelo de assinatura mensal recorrente. O valor do plano é cobrado mensalmente no método de pagamento informado. Os preços são exibidos em Reais (R$) e os tributos aplicáveis estão incluídos. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento em Configurações; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Pagamentos são processados por intermediários autorizados (gateways de pagamento), em ambiente seguro.

8. Disponibilidade do Serviço

Buscamos manter o Serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas ou emergenciais podem ocorrer e, sempre que possível, serão comunicadas com antecedência.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marca, logotipo, código-fonte, interface e demais elementos do SoftPay são de propriedade exclusiva de 66.649.184 ALEXANDRE HENRIQUE VALE PEREIRA, protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras. Os dados que você insere no sistema (produtos, clientes, vendas, etc.) permanecem de sua propriedade.

10. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do Serviço, exceto nos casos previstos pela legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

11. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação no sistema com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor quando aplicável.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail suporte@softpaybr.com.